Código dos Contratos Públicos (CCP)

Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos jurídicos e técnicos que lhes permitam aplicar o Código dos Contratos Públicos de forma profissional e eficaz, utilizando os procedimentos de contratação como uma ferramenta de gestão para garantir a transparência e a eficiência na despesa pública.

Visão Geral

• Gestores Públicos e Dirigentes: que lideram equipas e asseguram a escolha dos procedimentos legalmente conformes. • Técnicos de Contratação e Aprovisionamento: que necessitam de metodologias eficazes e atualizadas para gerir concursos. • Juristas e Auditores: responsáveis pela verificação da legalidade e conformidade dos actos de contratação.

Destina-se a profissionais com intervenção na aquisição de bens e serviços no setor público ou em entidades abrangidas pelo CCP, nomeadamente gestores públicos e dirigentes, técnicos de contratação e aprovisionamento e juristas/auditores.

B-Learning é uma modalidade de ensino que deriva do e-learning. Ou seja, combina alguns elementos da formação à distância em regime de e-learning e alguns elementos da formação presencial.

Valorização do perfil em contratação pública, aprovisionamento e compliance, com competências para aplicar o Código dos Contratos Públicos, selecionar procedimentos de adjudicação, preparar peças do procedimento, acompanhar a execução contratual e desenvolver relatórios de gestão de contrato.

Destinatários/as

Requisitos Mínimos

Modalidade / Regime

B-Learning é uma modalidade de ensino que deriva do e-learning. Ou seja, combina alguns elementos da formação à distância em regime de e-learning e alguns elementos da formação presencial.

Saídas Profissionais

Objetivos

Identificar os objectivos e os princípios fundamentais da contratação pública.

Seleccionar os procedimentos de adjudicação adequados (Ajuste Directo, Concurso Público, etc.).

Definir os passos para a preparação das peças do procedimento e os dados a obter dos fornecedores.

Conduzir a fase de formação e a fase de execução do contrato público.

Organizar os documentos pós-adjudicação, analisar resultados e desenvolver relatórios de gestão de contrato.

Plano Curricular

Módulo 1

Fundamentos e âmbito do CCP

Módulo 2

Tipos de procedimentos e escolha

Módulo 3

A condução do procedimento

Módulo 4

Execução e modificação contratual

Módulo 5

O CCP como instrumento de gestão

Módulo 6

Boas práticas e erros a evitar

Módulo 7

Simulações práticas na plataforma eletrónica

Ficha Técnica

Certificação e Acreditação

DGERT

A certificação DGERT confere credibilidade às entidades formadoras por estar ligada às normas e regulamentações do mercado de Portugal. As entidades com a certificação atestam a qualidade dos seus processos de formação contínua e inicial, ampliando o escopo de atuação.

Coordenação

Dra. Patrícia Gomes

A coordenação pedagógica do curso está a cargo da Dra. Patrícia Gomes, Psicóloga Clínica, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e Especialista Avançada em Psicoterapia. Com mais de 20 anos de experiência profissional, possui um percurso consolidado nas áreas da intervenção clínica, formação, supervisão e coordenação de equipas multidisciplinares, assegurando uma coordenação pedagógica assente no rigor científico e na excelência formativa.

Programa

7 módulos

Horas

12 horas

Modalidade

b-Learning

Código dos Contratos Públicos (CCP)